AVISO LEGAL

OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e utilização do site https://fonyou.com/, do qual é titular a FONTOU TELECOM SL (daqui em diante, o FONYOU).

A navegação pelo site da FONYOU atribui a condição de USUÁRIO e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que tais condições podem ser modificadas sem notificação prévia por parte do PROPRIETÁRIO DO SITE. 

Portanto, é recomendável ler atentamente seu conteúdo caso deseje acessar e utilizar as informações e serviços oferecidos neste site.

O usuário, além disso, se obriga a fazer um uso correto do site de acordo com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente Aviso Legal, e responderá frente à FONYOU ou a terceiros por quaisquer danos ou prejuízos que possam ser causados como consequência do descumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada é expressamente proibida, podendo a FONYOU negar ou retirar o acesso e seu uso a qualquer momento.

IDENTIFICAÇÃO

O PROPRIETÁRIO DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrônico, informa que:

  • Seu nome social é: Fonyou Telecom S.L.

  • Seu NIF é: B64161805

  • Seu domicílio social está em: C/ Llacuna, 161, 4ª planta, 08018, Barcelona

  • Seus dados registrais são: Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 48404, Folio 167, Seção 8, Folha B 327803.

COMUNICAÇÕES

Para se comunicar conosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contato que detalhamos a seguir:

  • Email: info@fonyou.com

  • Telefone: (+34) 668 82 00 00

Todas as notificações e comunicações entre os usuários e a FONYOU serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando realizadas por meio de qualquer meio dos detalhados anteriormente.

CONDICÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO

O site e seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, a FONYOU pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos em seu site ao preenchimento prévio do formulário correspondente.

O usuário garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunicar à FONYOU e será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas que realizar.

O usuário compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da FONYOU e a não utilizá-los para, entre outros:

  • Divulgar conteúdos ilícitos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia ao terrorismo ou, de forma geral, contrários à lei ou à ordem pública.

  • Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar ações suscetíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da FONYOU ou de terceiros; bem como obstruir o acesso de outros usuários ao site e a seus serviços por meio do consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais a FONYOU presta seus serviços.

  • Tentar acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos da FONYOU ou de terceiros e, em seu caso, extrair informação.

  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade das informações da FONYOU ou de terceiros.

  • Usurpar a identidade de qualquer outro usuário.

  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido.

  • Coletar dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que haja solicitação ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como seu design gráfico e códigos fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à FONYOU ou a seus licenciadores, sem que se possa entender que os direitos de exploração sobre os mesmos são cedidos ao usuário, além do estritamente necessário para o correto uso do site.

Em definitivo, os usuários que acessarem este site podem visualizar os conteúdos e, se for o caso, fazer cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente cedidos a terceiros, nem instalados em servidores conectados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Além disso, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer classe que aparecem no site são propriedade da FONYOU ou de seus licenciadores, não podendo ser entendido que o uso ou acesso ao mesmo atribui ao usuário qualquer direito sobre os mesmos.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

A criação de um hiperlink não implica, em nenhum caso, a existência de relações entre a FONYOU e o proprietário do site em que é estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte da FONYOU de seus conteúdos ou serviços.

A FONYOU não se responsabiliza pelo uso que cada usuário faça dos materiais disponibilizados neste site, nem das ações que realize com base nos mesmos.

A FONYOU reserva-se expressamente os direitos exclusivos sobre a reprodução, extração, processamento e análise dos conteúdos deste site, incluindo textos, dados, imagens e qualquer outro material, com fins de mineração de textos e dados, entendida como toda técnica analítica automatizada destinada a analisar textos e dados em formato digital para gerar informações, padrões, tendências, correlações ou elementos similares.

Além disso, é proibido o uso desses conteúdos para o desenvolvimento, treinamento, teste ou melhoria de sistemas de inteligência artificial (IA), incluindo, mas não se limitando a modelos de aprendizado de máquina, redes neurais, algoritmos preditivos ou qualquer outra tecnologia relacionada à IA, sem a prévia autorização expressa e por escrito da FONYOU.

Esta reserva inclui o uso de conteúdos por meios de leitura mecânica, ferramentas automatizadas ou outros métodos técnicos que permitam o acesso, coleta, extração ou processamento de informações. O uso comercial ou não comercial desses conteúdos para as finalidades mencionadas, ou qualquer outra, estará sujeito às condições impostas pela FONYOU.

EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO

O conteúdo deste site é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem sua exaustividade, correção, atualidade ou pertinência a um objetivo específico.

A FONYOU exclui, até onde permite a legislação, qualquer responsabilidade por danos e prejuízos de toda natureza decorrentes de:

  • A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de toda classe nos conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, disponibilizados, aos quais se tenha acessado através do site ou dos serviços oferecidos.

  • A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrônicos ou dados dos usuários.

  • O descumprimento das leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do tráfego e o presente aviso legal como consequência do uso indevido do site. Em particular, e a modo exemplificativo, a FONYOU não se responsabiliza pelas ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos ao honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a normativa em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Além disso, a FONYOU declina qualquer responsabilidade em relação às informações que se encontrem fora deste site e não sejam geridas diretamente pelo nosso webmaster. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o usuário sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que oferece este site. A FONYOU não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, de modo que também não será responsável pelo resultado obtido. A FONYOU não se responsabiliza pela criação de hiperligações por parte de terceiros.

PROCEDIMENTO NO CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

Caso qualquer usuário ou um terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis através do site, deverá enviar uma notificação à FONYOU identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

PUBLICAÇÕES

As informações administrativas fornecidas através do site não substituem a publicidade legal das leis, normas, planos, disposições gerais e atos que precisam ser publicados formalmente nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que dá fé de sua autenticidade e conteúdo. As informações disponíveis neste site devem ser entendidas como uma orientação sem propósito de validade legal. 

LEIS APLICÁVEIS

As condições presentes serão regidas pela legislação espanhola vigente.

A língua utilizada será o Espanhol.

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C/ Llacuna 161
08018 Barcelona
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